Resumo do Plenário

Em 09/06/2016
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As enchentes que atingiram Olinda, na Região Metropolitana, no mês de maio, levaram a deputada Teresa Leitão, do PT, a solicitar uma audiência pública. Os bairros mais afetados pelo grande volume de chuva – Jardim Fragoso, Jardim Atlântico e Casa Caiada – são próximos ao Canal do Fragoso, que atualmente passa por uma obra coordenada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Olinda. O debate da audiência deve ser em torno de um parecer do Tribunal de Contas do Estado, que exige medidas urgentes na obra do canal.

“O parecer da conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado, foi pontualíssimo e pode contribuir para que a população de Olinda seja beneficiada com medidas urgentes e efetivas, para que a obra seja concluída, porque ela é uma obra importante, mas que seja concluída sem trazer transtornos à população.”

O deputado Edilson Silva, do PSOL, afirmou que não foi feito o Estudo de Impacto Ambiental da obra do Canal do Fragoso. O parlamentar lembrou a Semana Estadual do Meio Ambiente e destacou que, nos últimos nove anos, o Governo de Pernambuco suprimiu mais de cinco mil hectares de áreas de preservação permanente. Ele ainda criticou a aprovação, na Alepe, de projetos de lei que facilitam essa supressão.

“Nós temos que ser rígidos e trabalhar com muita seriedade sob o princípio da cautela. Mas lamentavelmente não é isso que nós estamos assistindo nos últimos anos e principalmente aqui no estado de Pernambuco, pois temos um governo desatento, totalmente desatento, e lamentavelmente nós temos tido, nesta Casa também, uma política de flexibilização, na minha avaliação, irresponsável da nossa legislação ambiental.”

Os casos de estupro noticiados recentemente motivaram o pronunciamento da deputada Simone Santana, do PSB. A parlamentar ressaltou que estupradores não são monstros ou doentes, mas homens comuns, e por isso a violência de gênero exige debate permanente.

“As soluções passam pela desconstrução da cultura machista, através de uma educação voltada para o respeito às diferenças e diversidades.”

A crise do sistema prisional em Pernambuco foi abordada pelo líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB. Ele comentou a visita de juízes da Organização dos Estados Americanos ao Complexo Prisional do Curado, na zona Oeste do Recife, na última quarta.

“Eles já tinham vindo no ano de 2011, fizeram um diagnóstico, à época, sobre a situação, e depois de cinco anos, infelizmente, a situação encontra-se a mesma. Desde o início do ano passado, nós estamos relatando a preocupação com a crise do sistema prisional de Pernambuco.”

Sílvio Costa Filho defendeu um planejamento do Governo para desativar o Complexo Prisional.